Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A escoliose é uma condição que hoje acomete 4% da população mundial de 0 a 18 anos, segundo a a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, são mais de 1,6 milhão de pessoas afetadas.
Em alusão à patologia, no dia 27 de junho é celebrado o Dia Internacional da Conscientização sobre a Escoliose Idiopática.
Mas o que caracteriza a escoliose? Dr. Rômulo Pinheiro, ortopedista e especialista em coluna, explica.
"A escoliose consiste num desvio tridimensional da Coluna Vertebral. É caracterizada por um desvio lateral anormal da Coluna em formato de "C" ou "S" acompanhada de rotação axial das vertebras causando transtornos estéticos e funcionais.", declara o profissional.
Os "sinais" mais comuns geralmente aparecem na infância ou na adolescência. "O jovem pode apresentar um ombro mais alto que outro ou uma escápula mais saliente. Há casos de pacientes que apresentam a cintura plana de um lado, enquanto outro fica mais proeminente", detalha.
A condição não tem cura e, muitas vezes, é silenciosa e progressiva. No entanto, existem diversas formas de tratamento. "A principal ferramenta contra essa condição é a informação, o que facilita o diagnóstico precoce, permitindo o rápido encaminhamento para o tratamento adequado", argumenta Dr. Rômulo.
O tratamento é individualizado e depende de uma equipe multidisciplinar. O tratamento pode ser não operatório em casos mais brandos ou não progressivos e é baseado em exercícios específicos de fisioterapia e uso de coletes ortopédicos. "Nos casos mais graves operamos, fazendo a correção da escoliose. Quanto mais precoce o diagnóstico, menor a chance de realizar uma cirurgia", encerra o médico.
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