Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
As equipes brasileiras que entraram em campo nesta terça-feira (27) pela Copa Libertadores (Fluminense, Athletico-PR e Atlético-MG) garantiram a classificação para as oitavas de final da competição continental. Agora elas aguardam a definição dos adversários da próxima fase da competição, no dia 5 de julho, quando a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) realiza sorteio.
No estádio do Maracanã, o Fluminense empatou em 1 a 1 com o Sporting Cristal (Peru) para garantir a vaga na condição de líder do Grupo D com 10 pontos. O jogo teve transmissão, ao vivo, da Rádio Nacional.
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