Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
As equipes brasileiras que entraram em campo nesta terça-feira (27) pela Copa Libertadores (Fluminense, Athletico-PR e Atlético-MG) garantiram a classificação para as oitavas de final da competição continental. Agora elas aguardam a definição dos adversários da próxima fase da competição, no dia 5 de julho, quando a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) realiza sorteio.
No estádio do Maracanã, o Fluminense empatou em 1 a 1 com o Sporting Cristal (Peru) para garantir a vaga na condição de líder do Grupo D com 10 pontos. O jogo teve transmissão, ao vivo, da Rádio Nacional.
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