Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial. O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras . Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é este órgão adoecido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas ...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma cadeira na Corte. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai indicar Zanin para a vaga que foi aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Ao chegar para participar da sessão desta tarde, o ministro Gilmar Mendes disse que a indicação de Zanin é "positiva". "É uma pessoa qualificada que vai integrar o Supremo Tribunal", comentou.
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques consideraram "ótima" a indicação. André Mendonça desejou sucesso a Zanin na sabatina do Senado. "É uma prerrogativa do presidente da República, e cabe ao Senado avaliar", afirmou.
Para tomar posse como ministro do STF, Cristiano Zanin precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter nome aprovado em votação no plenário da Casa.
Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula em processos da Operação Lava Jato.
Edição: Nádia Franco
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