Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Polícia Federal foi acionada para verificar uma “possível ameaça de bomba” em uma aeronave da empresa Jet Smart que decolaria, na noite desse domingo (11), do Aeroporto Internacional das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR), com destino a Santiago, no Chile.
De acordo com a PF, por volta das 21h, um dos passageiros informou à comissária de bordo que estava portando uma bomba. “Imediatamente, equipes da PF foram acionadas para iniciar os protocolos de segurança e de gerenciamento de crise”, informou, em nota, a PF.
O aeroporto foi então fechado para pouso e decolagem e a aeronave foi evacuada e direcionada para um local afastado e seguro, onde foi analisado por uma equipe técnica.
“Foi constatado que o passageiro trabalha no ramo da hotelaria e estaria viajando a serviço, tendo sido detido, retirado da aeronave e levado para o posto da PF”, detalhou a PF. Após a verificação de que ele não havia artefato explosivo, o aeroporto foi reaberto e os passageiros foram liberados para embarcar.
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