Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia afastado a indenização por considerar que não houve comprovação de efetivo prejuízo à idosa, o colegiado entendeu que a condição de hipervulnerabilidade desse grupo é suficiente para caracterizar o dano moral presumido. "A exclusão indevida da beneficiária idosa pela operadora do plano de saúde caracteriza-se como elemento que, por si só, permite constatar a alteração anímica da vítima em grau suficiente para ultrapassar o mero aborrecimento ou dissabor, apto, portanto, a caracterizar o dano moral", afirmou a relatora do recurso, ministra Nancy Andr...
Polícia Federal foi acionada para verificar uma “possível ameaça de bomba” em uma aeronave da empresa Jet Smart que decolaria, na noite desse domingo (11), do Aeroporto Internacional das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR), com destino a Santiago, no Chile.
De acordo com a PF, por volta das 21h, um dos passageiros informou à comissária de bordo que estava portando uma bomba. “Imediatamente, equipes da PF foram acionadas para iniciar os protocolos de segurança e de gerenciamento de crise”, informou, em nota, a PF.
O aeroporto foi então fechado para pouso e decolagem e a aeronave foi evacuada e direcionada para um local afastado e seguro, onde foi analisado por uma equipe técnica.
“Foi constatado que o passageiro trabalha no ramo da hotelaria e estaria viajando a serviço, tendo sido detido, retirado da aeronave e levado para o posto da PF”, detalhou a PF. Após a verificação de que ele não havia artefato explosivo, o aeroporto foi reaberto e os passageiros foram liberados para embarcar.
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