Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), soltou, nessa quarta-feira (7), 65 aves e três cobras na zona rural do município de Potengi – Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado.
Os animais silvestres são resultados de diversos resgates, capturas e entregas voluntárias e, após passarem por um período de triagem, ficaram aptos para serem devolvidos à natureza. Dentre as aves soltas, algumas estão ameaçadas de extinção em todo o Brasil, como cinco jacus, e outras ameaçadas de extinção no Ceará, como cinco caboclinhos. As cobras que voltaram à natureza são duas jiboias e uma cobra verde.
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