O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), soltou, nessa quarta-feira (7), 65 aves e três cobras na zona rural do município de Potengi – Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado.
Os animais silvestres são resultados de diversos resgates, capturas e entregas voluntárias e, após passarem por um período de triagem, ficaram aptos para serem devolvidos à natureza. Dentre as aves soltas, algumas estão ameaçadas de extinção em todo o Brasil, como cinco jacus, e outras ameaçadas de extinção no Ceará, como cinco caboclinhos. As cobras que voltaram à natureza são duas jiboias e uma cobra verde.
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