Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu, nesse domingo (4), uma dupla suspeita de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Nova Russas, na Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do Estado. Na ofensiva, quase três de entorpecentes foram apreendidos em um imóvel da região. Os homens foram conduzidos a uma unidade plantonista da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde foram autuados em flagrante e colocados à disposição da Justiça.
Por volta das 21h30min, uma equipe da Força Tática da 2ª Companhia do 7º Batalhão Policial Militar (2ª Cia/ 7º BPM) foi acionada para checar uma ocorrência de tráfico de drogas no bairro Pantanal. Ao chegarem no local indicado, a equipe localizou Antônio Robson Lima dos Santos, de 20 anos, com passagem por tráfico de drogas. No imóvel, também se encontrava Francisco Douglas Gomes de Sousa, de 18 anos.
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