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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Polícia apreende jovens que praticavam violência sexual pela internet

 Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deflagraram, nesta terça-feira (27), a Operação Dark Room (Quarto Escuro) e apreenderam dois adolescentes apontados como responsáveis por praticar estupros e de induzir meninas a automutilação e suicídio por meio da plataforma Discord. Um dos apreendidos, de 17 anos de idade, é considerado um dos principais líderes do grupo.

A ação ocorreu em Pedra de Guaratiba, na zona oeste da capital fluminense, e no município de Volta Redonda, na região do Médio Paraíba fluminense, em cumprimento a mandados de busca e apreensão contra os dois adolescentes. Aparelhos eletrônicos foram apreendidos.

As investigações começaram em março deste ano, após compartilhamento de dados de inteligência com a Polícia Federal e polícias civis de diversos estados. Durante a apuração, a equipe da DCAV constatou os crimes cometidos por jovens e adolescentes na plataforma, um aplicativo de comunicação com suporte a mensagens de texto, voz e chamadas de vídeo.

Plataforma

O programa foi concebido inicialmente para a comunidade gamer e se popularizou entre os jovens e adolescentes, em que usuários com interesses comuns se reúnem para se comunicarem. De acordo com as investigações, a plataforma Discord era utilizada por um mesmo grupo, de várias regiões do país, para cometer atos de violência contra animais e adolescentes, além de divulgar pedofilia, zoofilia e fazer apologia ao racismo e nazismo.

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