Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Uma equipe da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Juazeiro do Norte da PMCE salvou uma criança de dois anos que estava engasgada. O fato ocorreu na madrugada desta sexta-feira (23), no bairro Romeirão, em Juazeiro do Norte – Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado.
Conforme os policiais militares que atenderam a ocorrência, o acionamento ocorreu por volta das duas horas desta sexta-feira (23). Na ocasião, os pais do menino informaram que o filho teria se engasgado com secreção e estava com convulsões. Imediatamente, a soldado Ana Clara, integrante da composição, segurou a criança desacordada e realizou a manobra de Heimlich na vítima, dentro da viatura, até uma unidade de saúde da região.
Após a manobra, a criança teve as vias aéreas desobstruídas e voltou a respirar. Ao chegar no hospital, os médicos deram sequência ao atendimento e estabilizaram a vítima. De acordo com a equipe médica, as manobras de atendimento pré-hospitalar, bem como o rápido direcionamento da criança à uma unidade de atendimento, foram fundamentais para salvar a vida dela. Na unidade de saúde, o pequeno passou por um atendimento de emergência, que constatou estar fora do risco.
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