Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Uma pessoa morreu no município de São Leopoldo (RS), após a passagem de um ciclone que atingiu a Região Sul do país nesta quinta-feira (15). A informação foi confirmada pelo governador do estado, Eduardo Leite, em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Segundo ele, a morte aconteceu em razão de um choque elétrico. Pelo menos duas pessoas seguem desaparecidas e 625 já foram resgatadas. “O momento, especialmente, é de cuidado com as vidas humanas”, disse Leite.
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