Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Uma pessoa morreu no município de São Leopoldo (RS), após a passagem de um ciclone que atingiu a Região Sul do país nesta quinta-feira (15). A informação foi confirmada pelo governador do estado, Eduardo Leite, em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Segundo ele, a morte aconteceu em razão de um choque elétrico. Pelo menos duas pessoas seguem desaparecidas e 625 já foram resgatadas. “O momento, especialmente, é de cuidado com as vidas humanas”, disse Leite.
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