A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Uma pessoa morreu no município de São Leopoldo (RS), após a passagem de um ciclone que atingiu a Região Sul do país nesta quinta-feira (15). A informação foi confirmada pelo governador do estado, Eduardo Leite, em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Segundo ele, a morte aconteceu em razão de um choque elétrico. Pelo menos duas pessoas seguem desaparecidas e 625 já foram resgatadas. “O momento, especialmente, é de cuidado com as vidas humanas”, disse Leite.
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