O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Três confrontos abriram neste domingo (18) às quartas de final da primeira divisão (Série A1) do Campeonato Brasileiro Feminino. O Santos garantiu boa vantagem ao derrotar fora de casa o Flamengo por 3 a 1 - no jogo da volta as Sereias da Vila podem até perder por um gol de diferença que mesmo assim avançam às semifinais. Quem também levou a melhor na casa das adversárias foi a Ferroviária, ao triunfar por 1 a 0 sobre o Internacional. Já o São Paulo arrancou o empate em 1 a 1 no clássico contra o Palmeiras, e vai lutar pela classificação no jogo da volta no Allianz Parque. O último confronto de ida ocorre nesta segunda-feira (19), entre Cruzeiro e Corinthians, às 20h (horário de Brasília), em Muriaé (MG).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.