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STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental

  Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 .  A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental.  O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...

SAÚDE RESPIRATÓRIA No Dia Nacional de Controle da Asma, especialista do Hospital Universitário Walter Cantídio esclarece sobre a doença

 Com tratamento adequado, paciente tem qualidade de vida

 

Dificuldade para respirar e chiado nos pulmões podem sinalizar a presença do problema respiratório que, segundo o Ministério da Saúde, é um dos mais presentes na população brasileira: a asma. Neste dia 21 de junho, data instituída para conscientização sobre o controle da doença, especialistas vinculados aos hospitais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esclarecem sobre as causas, diagnóstico e tratamento.

Segundo a pneumologista Simone Fortaleza, do Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, a asma é uma inflamação das vias aéreas que causa obstrução da passagem do fluxo de ar. “Os principais sintomas são falta de ar, chiado, aperto no peito e tosse”, cita. No Brasil, a asma acomete cerca de 20 milhões de pessoas, sendo, inclusive, a terceira causa de internação no Sistema Único de Saúde (SUS).

A doença tem uma prevalência maior na infância, até por volta dos 12 anos, conforme ressalta a médica, geralmente apresentando uma melhora dos sintomas, mas com chances de voltar em qualquer idade da vida adulta. Ela não tem cura, mas sim tratamento e controle. Segundo a especialista, a asma pode ter natureza alérgica (provocada por agentes externos ambientais) ou não alérgica, mas há uma predisposição genética nos dois casos.

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