Imagem: DECEA O maior aeroporto do Brasil está fechado na tarde deste domingo, 15 de fevereiro, devido à presença de drones na área de aproximação. Pilotos reportaram a presença de drones no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, primeiramente próximo das 16h10, sendo que o aeroporto ficou fechado por 20 minutos, causando o desvio de várias aeronaves para o Aeroportos de São José dos Campos, de Ribeirão Preto, de Viracopos, em Campinas, e do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Tancredo Neves, em Confins. Uma das aeronaves desviadas para o Galeão foi o Boeing 777-300ER da Qatar Airways, em um voo procedente de Doha, no Catar. Já outros seis voos da LATAM, incluindo operações internacionais procedentes de Lima, no Peru, e Santiago, no Chile, foram desviados para Viracopos. Aeroin
Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão deve começar às 14h.
A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. Até agora, o caso não foi julgado definitivamente pela Corte.
A adoção do juiz de garantias deveria ter entrado em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional.
Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.
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