O CRUZEIRO NOTÍCIAS E IMPRENSA COMERCIAL CANAIS OFICIAIS DIA DE CRUZEIRO ESCOLAS DE FUTEBOL TRANSPARÊNCIA PERGUNTAS FREQUENTES Políticas de Privacidade Há cerca de 10 horas NOITE DE COPA! Com o Mineirão novamente lotado, Cruzeiro inicia a disputa das oitavas de final da Libertadores contra o Flamengo O Cruzeiro terá uma grande batalha pela Conmebol Libertadores nesta quarta-feira. Às 21h30, La Bestia Negra receberá o Flamengo, no Mineirão, para o primeiro duelo das oitavas de final da competição continental. Com o Gigante da Pampulha absolutamente lotado, o time celeste jogará junto com a Nação Azul em busca do resultado positivo neste jogo de ida dentro de casa. O Cabuloso chega às oitavas de final após superar o considerado “grupo da morte” na fase anterior da Libertadores. No grupo D da competição, o time celeste enfrentou o Boca Juniors (ARG), o Barcelona (EQU) e a Universidad Católica (CHI), tradicionais equipes do continente. O time comandado pelo técnico Artur Jorge somou ...
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.
O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
O colegiado vai decidir se mantém uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.
No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.
"A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos", entende o ministro.
No processo, a plataforma argumentou que serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício. No entendimento do Cabify, o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens.
Edição: Aline Leal
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