O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A delegação do Ceará embarcou no início da tarde deste sábado (24) para São Luís/MA em busca de mais um resultado positivo na Série B. Lutando por uma vaga no G4 da competição nacional, o Time do Povo enfrenta o Sampaio Corrêa neste domingo (25), às 15h30, no estádio Castelão.
A chegada do elenco alvinegro na capital maranhense está prevista ainda para a tarde deste sábado. A delegação seguirá em regime de concentração até momentos antes da partida diante do Sampaio Corrêa.
A partida contra a Bolívia Querida terá transmissão ao vivo em televisão aberta através da Band e com sinal liberado para o estado do Ceará. Em canal por assinatura, o Premiere contará todos os detalhes do confronto.
Departamento de Comunicação - CSC
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