Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
Em plena temporada de baleia-franca no Brasil, especialistas chamam atenção que o animal, que pode chegar a 17 metros de comprimento e pesar até 90 toneladas, continua na Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas no país. Nos últimos anos, foi registrado aumento no número de animais que visitam a costa brasileira, porém os pesquisadores apontam que a existência deles ainda está sob risco.
As baleias são vistas, principalmente, no litoral centro-sul de Santa Catarina, incluindo a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, pertencente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Conforme dados de 2020, do Instituto Australis, que atua pela conservação dos animais, a espécie tinha uma taxa de crescimento de 4,8% ao ano, com base em 15 anos de dados de sobrevoos para monitoramento. O ano de 2018 foi o que teve o maior número de avistamentos (273) entre 2017 e 2022.
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