Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
Em plena temporada de baleia-franca no Brasil, especialistas chamam atenção que o animal, que pode chegar a 17 metros de comprimento e pesar até 90 toneladas, continua na Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas no país. Nos últimos anos, foi registrado aumento no número de animais que visitam a costa brasileira, porém os pesquisadores apontam que a existência deles ainda está sob risco.
As baleias são vistas, principalmente, no litoral centro-sul de Santa Catarina, incluindo a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, pertencente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Conforme dados de 2020, do Instituto Australis, que atua pela conservação dos animais, a espécie tinha uma taxa de crescimento de 4,8% ao ano, com base em 15 anos de dados de sobrevoos para monitoramento. O ano de 2018 foi o que teve o maior número de avistamentos (273) entre 2017 e 2022.
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