Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou, na tarde desse sábado (15), o resgate de uma raposa adulta. O animal foi localizado em uma residência no bairro Garrote, no município de Caucaia – Área de Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado.
O Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) foi acionado, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), para realizar o resgate de uma raposa-do-campo que estaria tentando caçar as galinhas de um morador da região. Conforme as informações, o animal teria invadido o quintal de uma residência para se alimentar.
Após o resgate, a raposa passou por análise, onde foi constatado que o animal não apresentava nenhum sinal de maus-tratos ou ferimentos, inclusive, foi alimentado pelo dono da residência. O animal silvestre foi conduzido pelos policiais militares e devolvido ao seu habitat natural, em uma área de mata do município.
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