A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Grêmio entra em campo em sua arena em Porto Alegre, a partir das 18h30 (horário de Brasília deste domingo (9), com o desafio de tentar frear o líder Botafogo. A Rádio Nacional transmite este jogão de bola, válido pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Vivendo ótima fase na competição nacional, com uma sequência de três vitórias consecutivas (2 a 1 sobre o Bahia, 5 a 1 sobre o Coritiba e 3 a 1 sobre o América-MG), a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho tem um enorme problema, o atacante uruguaio Luis Suárez. Referência técnica da equipe e um dos artilheiros do Grêmio no Brasileiro (com quatro gols), o jogador sofre com dores no joelho direito e é dúvida.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.