A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Grêmio entra em campo em sua arena em Porto Alegre, a partir das 18h30 (horário de Brasília deste domingo (9), com o desafio de tentar frear o líder Botafogo. A Rádio Nacional transmite este jogão de bola, válido pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Vivendo ótima fase na competição nacional, com uma sequência de três vitórias consecutivas (2 a 1 sobre o Bahia, 5 a 1 sobre o Coritiba e 3 a 1 sobre o América-MG), a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho tem um enorme problema, o atacante uruguaio Luis Suárez. Referência técnica da equipe e um dos artilheiros do Grêmio no Brasileiro (com quatro gols), o jogador sofre com dores no joelho direito e é dúvida.
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