Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Grêmio entra em campo em sua arena em Porto Alegre, a partir das 18h30 (horário de Brasília deste domingo (9), com o desafio de tentar frear o líder Botafogo. A Rádio Nacional transmite este jogão de bola, válido pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Vivendo ótima fase na competição nacional, com uma sequência de três vitórias consecutivas (2 a 1 sobre o Bahia, 5 a 1 sobre o Coritiba e 3 a 1 sobre o América-MG), a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho tem um enorme problema, o atacante uruguaio Luis Suárez. Referência técnica da equipe e um dos artilheiros do Grêmio no Brasileiro (com quatro gols), o jogador sofre com dores no joelho direito e é dúvida.
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