Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
O sorteio dos mandos de campo dos confrontos da semifinal da Copa do Brasil de 2023 ocorrerá nesta segunda-feira (17), a partir das 13h, na sede da Confederação Brasileira de Futebol, no Rio de Janeiro. O evento terá transmissão ao vivo pela CBF TV no YouTube.
Flamengo superou o Bahia, com o placar agregado de 4 a 1, e agora pega o Grêmio, que passou pelo Bahia nos pênaltis. Do outro lado da chave, o São Paulo passou pelo Palmeiras com duas vitórias (1 x 0 no Morumbi e 2 x 1 no Allianz Parque) e enfrenta o Corinthians.
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