Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O sorteio dos mandos de campo dos confrontos da semifinal da Copa do Brasil de 2023 ocorrerá nesta segunda-feira (17), a partir das 13h, na sede da Confederação Brasileira de Futebol, no Rio de Janeiro. O evento terá transmissão ao vivo pela CBF TV no YouTube.
Flamengo superou o Bahia, com o placar agregado de 4 a 1, e agora pega o Grêmio, que passou pelo Bahia nos pênaltis. Do outro lado da chave, o São Paulo passou pelo Palmeiras com duas vitórias (1 x 0 no Morumbi e 2 x 1 no Allianz Parque) e enfrenta o Corinthians.
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