Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
O sorteio dos mandos de campo dos confrontos da semifinal da Copa do Brasil de 2023 ocorrerá nesta segunda-feira (17), a partir das 13h, na sede da Confederação Brasileira de Futebol, no Rio de Janeiro. O evento terá transmissão ao vivo pela CBF TV no YouTube.
Flamengo superou o Bahia, com o placar agregado de 4 a 1, e agora pega o Grêmio, que passou pelo Bahia nos pênaltis. Do outro lado da chave, o São Paulo passou pelo Palmeiras com duas vitórias (1 x 0 no Morumbi e 2 x 1 no Allianz Parque) e enfrenta o Corinthians.
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