Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Instituto Myra Eliane, entidade sem fins lucrativos com foco na promoção da educação e cultura, vai oferecer duas atividades gratuitas nesta semana, no Memorial Edson Queiroz, em Cascavel (CE).
O Cine Pipoca vai animar a criançada com uma nova sessão na quinta-feira, 20 de julho, às 14h. Será exibido o filme "Divertidamente" e os participantes poderão assistir comendo pipoca que será servida gratuitamente. A programação é destinada ao público infantil, a partir de 2 anos.
Além dessa sessão especial, o Cine Pipoca também está disponível para agendamento de turmas escolares, por meio dos contatos: contato@memorialedsonqueiroz.
A Sexta Musical será o destaque da sexta-feira, 21 de julho, às 19h, na sala da Biografia, localizada no interior do memorial. Será realizada a edição "Dois violões e uma saudade", com a apresentação do grupo que tem o mesmo nome e é formado por Alvino Neto nos vocais junto aos músicos Luiz Carlos Belizário e Amadeu Esteves. O trio promete uma noite especial ao som dos maiores sucessos de chorinho, bossa nova e MPB, como "Carinhoso", "Chega de Saudade" e "Só louco", entre outros.
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