Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. A autoridade judicial terá 24 horas apos ouvir o Ministério Público e a defesa para decidir sobre a regressão do regime de cumprimento de pena. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece prazo para que o juiz decida sobre a regressão de regime. O projeto define ainda o prazo de 48 horas para o juiz decidir sobre a mudança de regime nos casos em que o preso praticar fato definido como crime doloso ou falta grave; ou caso o condenado a regime aberto deixe de pagar multa imposta tendo recursos para quitá-la. O prazo será aplicado após comunicação do fato pelo Ministério Público ou delegado de polícia. Prisão em flagrante O ...
Instituto Myra Eliane, entidade sem fins lucrativos com foco na promoção da educação e cultura, vai oferecer duas atividades gratuitas nesta semana, no Memorial Edson Queiroz, em Cascavel (CE).
O Cine Pipoca vai animar a criançada com uma nova sessão na quinta-feira, 20 de julho, às 14h. Será exibido o filme "Divertidamente" e os participantes poderão assistir comendo pipoca que será servida gratuitamente. A programação é destinada ao público infantil, a partir de 2 anos.
Além dessa sessão especial, o Cine Pipoca também está disponível para agendamento de turmas escolares, por meio dos contatos: contato@memorialedsonqueiroz.
A Sexta Musical será o destaque da sexta-feira, 21 de julho, às 19h, na sala da Biografia, localizada no interior do memorial. Será realizada a edição "Dois violões e uma saudade", com a apresentação do grupo que tem o mesmo nome e é formado por Alvino Neto nos vocais junto aos músicos Luiz Carlos Belizário e Amadeu Esteves. O trio promete uma noite especial ao som dos maiores sucessos de chorinho, bossa nova e MPB, como "Carinhoso", "Chega de Saudade" e "Só louco", entre outros.
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