Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O município de São Benedito, localizado na macrorregião da Ibiapaba, registrou, na madrugada desta sexta-feira (21), a menor temperatura do ano entre as localidades monitoradas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Com 13,6ºC, a mínima de São Benedito superou os 14,2 ºC de Aiuaba, no Sertão Central e Inhamuns, registrada no último dia 14 de julho. Outro desta desta sexta foi Fortaleza. A Capital atingiu 21,1 ºC por volta das 6h da manhã, sendo este o menor regsitro de mínima em 2023.
Cenário esperado
Desde esta quinta-feira (20), a Funceme vem observando o deslocamento e a influência aqui no Ceará de uma massa de ar menos aquecida, oriunda do Oceano Atlântico Tropical. Somado a isso, o Estado já vinha apresentando uma condição de maior estabilidade atmosférica e poucas nuvens.
Conforme o pesquisador Lucas Fumagalli, a combinação de ar menos aquecido e condição de céu claro contribuiu para a queda da temperatura.
“A situação pode ser observada novamente nos próximos dias, mas já se prevê um aquecimento da temperatura no decorrer do final de semana, com aumento da umidade, nebulosidade e eventualmente chuvas, como apontado na previsão para domingo”, complenta Fumagalli.
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