Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Dia Mundial do Rock tem show especial de 30 anos da Banda Renegados na Estação das Artes, nesta quinta-feira, 13/7, 19h. Grupo celebra 30 anos de carreira. Entrada franca, em parceria com o CCBNB
Dia Mundial do Rock tem show especial de 30 anos da Banda Renegados na Estação das Artes, nesta quinta-feira, 13/7, 19h. Grupo celebra 30 anos de carreira. Entrada franca, em parceria com o CCBNB
Uma das mais longevas e reconhecidas histórias da cena musical do Ceará será destacada em show especial na quinta-feira, 13/7, Dia Mundial do Rock, a partir das 19h (abertura dos portões às 17h30), na Estação das Artes. A banda Renegados: Além dos Rótulos comemora 30 anos de uma trajetória marcante para várias gerações de fãs de seu rock clássico e autoral, de influências sessentistas e setentistas combinadas a elementos da musicalidade nordestina.
O show, que será filmado para a produção de um documentário pelo cineasta Valdo Siqueira, tem entrada franca e é realizado pela Estação das Artes e pelo Mercado AlimentaCE, equipamentos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará geridos pelo Instituto Mirante, em parceria com o Centro Cultural Banco do Nordeste - CCBNB Fortaleza. São apoiadores do show o Cantinho do Frango, a Forti Telecom e o Boteco Vintage.
Para uma celebração à altura de toda essa trajetória, a banda promove um espetáculo extenso e elaborado, recebendo diversos convidados, em uma noite pra ficar na memória de todos e todas que forem à Estação das Artes para aplaudir Marcelo Renegado (voz, guitarra, composições, arranjos), Romualdo "Bass" Filho (contrabaixo), Ricardo Pinheiro (bateria, voz, composições, arranjos) e Celso Batera (percussão).
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