Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem da demonstração de má-fé do proprietário. Para o colegiado, o artigo 25 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) determina a apreensão do instrumento da infração sempre que comprovada a prática do ilícito, sem exigir a análise da conduta do dono do bem. Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para cassar acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e determinar a entrega imediata ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de um trator utilizado no desmatamento de área da Reserva Biológica do Gurupi (MA). O equipamento havia sido alugado e, depois de apreendido devido ao uso ilícito, foi devolvido ao proprietário por decisão judicial. "Permitir a não imposição da a...
Em um dia de forte turbulência no mercado internacional e de negociações em torno da reforma tributária no Brasil, o dólar teve forte alta e fechou acima de R$ 4,90. A bolsa de valores caiu quase 2% e atingiu o menor nível em uma semana.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (6) vendido a R$ 4,93, com alta de R$ 0,08 (+1,64%). A cotação operou em alta durante toda a sessão, chegando a R$ 4,94 na máxima do dia, por volta das 13h15.
Com a alta de hoje, a moeda norte-americana atingiu o maior valor desde 5 de junho, quando também fechou vendida a R$ 4,93. A cotação acumula alta de 2,92% apenas nos primeiros dias de junho. Em 2023, a divisa cai 6,63%.
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.426 pontos, com recuo de 1,78%. O indicador operou em queda durante todo o dia e fechou no menor nível desde 28 de junho.
Em todo o planeta, o mercado financeiro teve um dia tenso após a divulgação da notícia de que o setor privado norte-americano abriu 497 mil vagas de emprego no mês passado, bastante acima das expectativas. O desempenho do mercado de trabalho reacendeu as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) possa aumentar os juros básicos nos Estados Unidos antes do fim do ano ou atrasar a queda prometida para o ano que vem.
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