STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...

Com foco na estreia da Taça Fares Lopes, o elenco do Ferroviário já voltou na tarde desta segunda-feira, para mais uma bateria de treinos .
A atividade de hoje começou com treino específico de musculação na academia Valdir Sampaio. Na sequência, o grupo foi ao gramado do estádio Elzir Cabral para realizar treino técnico, em campo reduzido.
Na tarde desta terça-feira, 04, de julho, o técnico Paulinho Kobayashi comandará treino apronto, encerrando os preparativos para o compromisso diante do Guarany de Sobral, que ocorrerá na próxima quarta-feira, 05 de julho, no estádio Presidente Vargas, às 20h.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.