A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
A Estácio Ceará realizará, entre os dias 25 e 26 de julho, duas oficinas gratuitas de férias nas áreas de avaliação funcional aplicada a trauma-ortopedia e atualização para tratamento das escolioses idiopáticas. As capacitações serão realizadas na Unidade Via Corpvs, das 14h às 17h, com inscrições pelo link: https://forms.office.com/r/
Confira os detalhes das oficinas:
Oficina 01: Avaliação Funcional Aplicada a Trauma-Ortopedia
Facilitador: Mikaell Felipe
Nesta oficina, o fisioterapeuta Mikaell Felipe guiará os participantes por uma imersão na Avaliação Funcional Aplicada a Trauma-Ortopedia. Serão abordados conceitos e práticas de avaliação funcional voltados para o tratamento de pacientes com lesões ortopédicas e traumas, proporcionando aos participantes uma compreensão aprofundada e aplicável na rotina clínica.
Oficina 02: Atualização para Tratamento das Escolioses Idiopáticas
Facilitador: Hermano Gurgel
Com a condução do fisioterapeuta Hermano Gurgel, a programação será dedicada a discutir e atualizar os participantes sobre o Tratamento das Escolioses Idiopáticas. Os participantes terão acesso a informações atualizadas e práticas sobre essa condição comum na fisioterapia, aprimorando suas habilidades e conhecimentos para uma abordagem terapêutica mais eficaz.
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