Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
As inscrições para o Festival Música na Ibiapaba foram prorrogadas até esta segunda-feira, 03 de julho. Chegando a sua 18ª edição, o Festival Mi é um dos principais encontros de formação musical para alunos da rede pública estadual, músicos e instrumentistas do Ceará. Acontecerá de 22 a 29 de julho em Viçosa do Ceará. São mais de 60 oficinas presenciais, além de uma programação repleta de shows. As inscrições são gratuitas e realizadas no Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br
O Mi
18º Festival Música na Ibiapaba é realizado pelo Governo do Estado do Ceará e Secretaria da Cultura, por meio do Centro Cultural Porto Dragão e Hub Cultural do Ceará, geridos em parceria com o Instituto Dragão do Mar. Tem parceria com a Secretaria da Educação, a Prefeitura de Viçosa do Ceará, o Sebrae Ceará e o Serviço Social do Comércio do Ceará (Sesc-CE).
O Mi
18º Festival Música na Ibiapaba é realizado pelo Governo do Estado do Ceará e Secretaria da Cultura, por meio do Centro Cultural Porto Dragão e Hub Cultural do Ceará, geridos em parceria com o Instituto Dragão do Mar. Tem parceria com a Secretaria da Educação, a Prefeitura de Viçosa do Ceará, o Sebrae Ceará e o Serviço Social do Comércio do Ceará (Sesc-CE).
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