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Mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos tem prisão domiciliar revogada no STF Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo  (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso.   A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos.   Medida não é auto...

FICC: Circos de Maranguape, Itaitinga, Majorlândia, Trairi e Itapipoca abrem as lonas para a comunidade

 

A ação faz parte da programação da 9ª edição do festival, que segue até o dia 23 de julho. O acesso é livre e gratuito!

Cinco circos de lona do Ceará vão abrir seus espaços para um espetáculo livre e gratuito no dia 18 de julho, mês das férias. Em Maranguape, Itaitinga, Majorlândia e Trairi, cidades na Região Metropolitana de Fortaleza e interior, os circos estarão abertos a partir das 18h, para a comunidade e cidades circunvizinhas, e em Itapipoca será a partir das 20h. A ação faz parte da programação ‘Lona Aberta’ da 9ª edição do Festival Internacional de Circo do Ceará (FICC) em parceria com os circos de lona do Ceará.

A programação do Lona Aberta já foi realizada em edições anteriores do evento e tem o objetivo de ampliar ainda mais o acesso ao festival e valorizar os espaços circenses espalhados pelo estado, de acordo com a diretora do FICC, Giza Diógenes. “É uma forma de levar a arte circense para aquelas pessoas que não podem ir até as cidades onde o festival está circulando. É uma forma também de alcançarmos um público maior e estar fomentando a arte circense, que normalmente é cobrada. Neste dia, essa programação está sendo custeada pelo festival e oferecida gratuitamente a comunidade”, pontua.

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