Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Com o claro objetivo de se aproximar do líder Botafogo, o Flamengo recebe o América-MG a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (22) no estádio do Maracanã na partida que abre a 16ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.
Ocupando a vice-liderança da classificação com 27 pontos, o Rubro-Negro sabe que é fundamental somar pontos para tentar diminuir a distância para a ponta da classificação, que é ocupada pelo time de General Severiano, que tem 39 pontos. Já para o Coelho o confronto fora de casa será uma oportunidade para deixar a lanterna da competição. A equipe mineira tem apenas nove pontos em 14 partidas.
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