O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Com o claro objetivo de se aproximar do líder Botafogo, o Flamengo recebe o América-MG a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (22) no estádio do Maracanã na partida que abre a 16ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.
Ocupando a vice-liderança da classificação com 27 pontos, o Rubro-Negro sabe que é fundamental somar pontos para tentar diminuir a distância para a ponta da classificação, que é ocupada pelo time de General Severiano, que tem 39 pontos. Já para o Coelho o confronto fora de casa será uma oportunidade para deixar a lanterna da competição. A equipe mineira tem apenas nove pontos em 14 partidas.
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