Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Com o claro objetivo de se aproximar do líder Botafogo, o Flamengo recebe o América-MG a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (22) no estádio do Maracanã na partida que abre a 16ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.
Ocupando a vice-liderança da classificação com 27 pontos, o Rubro-Negro sabe que é fundamental somar pontos para tentar diminuir a distância para a ponta da classificação, que é ocupada pelo time de General Severiano, que tem 39 pontos. Já para o Coelho o confronto fora de casa será uma oportunidade para deixar a lanterna da competição. A equipe mineira tem apenas nove pontos em 14 partidas.
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