Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Flamengo e Athtetico-PR se enfrentam esta noite no Maracanã, no jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil. Nos últimos cinco anos, os rivais rubro-negros protagonizaram duelos em fases decisivas do torneio. Na mais recente delas, no ano passado, a equipe carioca eliminou o Furacão, nas quartas, e na sequência conquistou o quarto título da história. O embate no Rio de Janeiro começa às 21h30 (horário de Brasília). O jogo será transmitido ao vivo na Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Mauricio Costa e plantão de notícias com Bruno Mendes. 
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