Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Fortaleza Esporte Clube comunica o empréstimo do atacante Igor Torres a Associação Atlética Ponte Preta até o fim de 2023. O contrato do atleta com o Leão do Pici vai até dezembro de 2024.
Em 2022, Torres concluiu a temporada pelo Bahia, onde atuou pela Série B do Campeonato Brasileiro. No começo de 2023, o atacante passou a integrar o elenco do Atlético Goianiense, onde marcou dois gols e contribuiu com uma assistência. O Tricolor deseja sucesso em seu próximo desafio.
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