O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux . Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma , responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado. A sessão foi cancelada em função do falecimento do advogado Sergio Bermudes , um dos mais reconhecidos do país. O advogado morreu nesta segunda-feira (27), aos 79 anos, no Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro. A data da próxima sessão ainda não foi marcada. A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso . Se estivesse permanecido na Corte após o período em que presidiu o Supremo, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado. Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou neste domingo (16), em Bruxelas, capital da Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente na segunda (17) e na terça-feira (18).
A delegação brasileira levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais. A última vez em que a cúpula foi realizada foi em 2015.
Embora não figurem entre os principais temas da 3ª Cúpula Celac-União Europeia, as negociações para conclusão do acordo de livre-comércio entre os países do bloco europeu e do Mercosul podem ser objeto das conversas. Compõem o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.
Segundo o Itamaraty, Lula levará ao evento o posicionamento brasileiro em relação às últimas exigências do bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado – que incluem, entre outros pontos, a previsão de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.
A agenda oficial de Lula divulgada pelo governo federal prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus.
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