A cidade de São Paulo e sua região metropolitana ainda têm mais de 800 mil consumidores sem energia, dois dias depois da forte ventania que causou destruição em diversas localidades. O fenômeno foi provocado pela chegada de um ciclone extratropical associado a uma frente fria e derrubou mais de 330 árvores, sendo que muitas caíram sobre a rede de cabos, cortando o fornecimento de energia. No auge do problema, a região metropolitana de São Paulo teve mais de 2,2 milhões de clientes sem energia. No final dessa quinta-feira (11), ainda havia 1,3 milhão de consumidores sem luz. Neste momento, segundo a Enel, há 802.474 clientes sem energia. Na cidade de São Paulo esse número é de 585 mil consumidores, 10% do total. O município de Juquitiba tem 7.262 clientes sem energia, o que representa 40% do total da cidade. Embu-Guaçu, que ontem ainda tinha praticamente 100% da cidade às escuras, hoje está com 17% dos consumidores ainda sem energia. Sem previsão A Enel infor...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades.
Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou a política pública federal. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, também em junho, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.
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