Seis dos nove municípios da Baixada Santista registraram 44 casos de meningite em 2025 e sete mortes decorrentes da doença. As cidades que informaram os dados nesta quinta-feira (6) são: Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém. De acordo com a prefeitura de Santos, houve seis casos confirmados no município este ano e um óbito. Em 2024, foram 20 casos e duas mortes. Em Cubatão, são três casos e três óbitos em 2025, enquanto no ano passado foram registrados cinco casos e duas mortes. Em Praia Grande, em 2025, são 11 casos e três óbitos; no ano passado, foram 13 casos e três mortes. Em Mongaguá, foram registrados este ano três casos, sem óbitos; em 2024, foram três casos e uma morte. No município de Itanhaém, em 2025, foram registrados quatro casos e nenhum óbito. Em São Vicente, foram 17 casos confirmados neste ano. As prefeituras não informaram os dados de 2024. As meningites po...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades.
Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou a política pública federal. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, também em junho, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.
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