A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, inicia nesta quarta-feira (12), os acordos de compensação financeira por conta da demolição de 245 casas do Morro da Oficina, devido ao temporal que atingiu o alto da serra, no dia 15 de fevereiro de 2022. Houve um deslizamento de terra e de pedras no alto do morro, o que deixou 235 mortos e duas pessoas desaparecidas.
Os imóveis terão de ser demolidos para que o município faça as obras de contenção de encostas no morro. A prefeitura pagará entre R$ 90 mil e R$ 230 mil a cada família. Nos últimos meses, foi feito um levantamento topográfico e fotográfico, que avaliou cada imóvel de forma individualizada.
As obras no Morro da Oficina foram divididas em lotes. As localizadas no lote 2 (entre as ruas Hercília Moret e Frei Leão) tiveram início no dia 14 de junho. As do lote 3 (entre as ruas Frei Leão e Oswero Vilaça) estavam em fase de licitação, e o resultado da licitação foi homologado pela prefeitura no dia 26 de junho último.
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