Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A jornalista Camila Holanda morreu, nesta segunda-feira (10), depois de passar uma semana internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base de Brasília (HBDF). Ela teve morte encefálica confirmada às 18h50. Camila sofreu um acidente de skate no Parque da Cidade, em 2 de julho, onde praticava o esporte. No momento do acidente, o namorado da jovem também estava no parque fazendo outra modalidade esportiva.
A jornalista era cearense. Nas redes sociais, professores da UFC lamentaram a morte da ex-aluna.
Correio Brasiliense
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