Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Uma idosa de 80 anos morreu nesta quinta-feira (13) em Itanhaém, no litoral de São Paulo, atingida por um fio de alta-tensão. O cabo caiu após ser acertado por um galho de árvore que foi derrubado pelo vento forte.
“A filha da vítima compareceu à delegacia e relatou que a mãe estava na casa da vizinha quando o vento derrubou um galho de árvore e, em seguida, um fio de alta-tensão caiu e atingiu a idosa”, disse, em nota a Secretaria de Segurança Pública do estado.
De acordo com o órgão, a perícia foi acionada, e o caso foi registrado como morte acidental no 2° Departamento de Polícia de Itanhaém.
Segundo a Defesa Civil, os fortes ventos que atingem o estado são decorrência de um ciclone extratropical que atua no litoral de Santa Catarina.
Com a condição de vento forte, o órgão recomenda às pessoas não praticar esportes aquáticos ou influenciados pelo vento, como surf, windsurf, kitesurf, rapel e rafting. Outra orientação é procurar abrigo seguro, evitar ficar próximo a árvores ou coberturas metálicas frágeis; manter distância de janelas, vidros e objetos perfurocortantes, e não fazer trabalhos com andaimes e encaixes metálicos.
Também deve-se evitar estacionar veículos perto de cabos elétricos, torres de transmissão, árvores, outdoors e outras estruturas que não pareçam seguras.
Edição: Juliana Andrade
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