Foto: Gustavo Moreno/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou parcialmente, nesta terça-feira (2), uma ação penal sobre suposta vantagem indevida recebida por um jogador de futebol que teria provocado o recebimento de cartão amarelo durante uma partida profissional em 2022. O colegiado concluiu que a conduta do atleta é passível de punição na esfera esportiva, mas não na penal. No julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 238757 , de relatoria do ministro André Mendonça, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Para o decano, a conduta é reprovável e atenta contra a integridade da competição esportiva. No entanto, a ação individual do jogador não foi suficiente para alterar o resultado da partida ou do torneio, de forma que não estão presentes os requisitos para configurar o crime previsto na Lei Geral do Esporte. Ação penal Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), Igor Aquino da Silva, con...
Museu Nacional (MN), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vai receber anualmente R$ 13,5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para serviços de manutenção do equipamento. Compromisso nesse sentido foi dado pelo MEC ao diretor do MN, paleontólogo Alexander Kellner. Essa é a mais antiga instituição científica do Brasil , fundada em 6 de junho de 1818.
À Agência Brasil, Kellner esclareceu que não foi o ar-condicionado que provocou o incêndio no museu, no dia 2 de setembro de 2018. “As pessoas se equivocam que foi o ar-condicionado que fez essa tragédia. Não. Foi a constante falta de recursos para o funcionamento e manutenção do Museu Nacional”. Kellner demonstrou satisfação em ver o pleito de previsão orçamentária específica para funcionamento e manutenção do museu, “não para pagar contas”, ser atendido com a sinalização positiva por parte do MEC de que pretende fazer frente a essa despesa.
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