Lula: planeta não pode esperar em meio a guerras e conflitos Presidente falou durante a COP31 em Antália, na Turquia Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/11/2026 - 11:02 Brasília © Ricardo Stuckert/PR Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (11) que o planeta não pode mais esperar enquanto guerras e conflitos comerciais consomem tempo e recursos escassos. A fala foi feita durante a Cúpula de Líderes sobre Florestas da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) em Antália, na Turquia. Em meio a um quadro de rouquidão, Lula pediu que seu discurso fosse lido pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. Na declaração, ele avaliou que a falta de compromissos com a redução de emissões e com a descarbonização das economias é como grave ameaça às florestas tropicais. “Se esses biomas ultrapassarem seu ponto de não retorno, o equilibro climático global pode se romper”...
Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos.
O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.
Na avaliação do procurador-geral, Augusto Aras, a regra é constitucional por garantir o direito de propriedade do idoso e de seus herdeiros.
“Considerando a especial proteção a ser dada à pessoa idosa, é constitucionalmente legítimo o uso da idade como critério de diferenciação entre os indivíduos ou grupos sociais”, argumentou Aras.
O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada aos 72 anos. A primeira instância da Justiça de São Paulo validou a divisão da herança, mas o entendimento foi anulado pelas demais instâncias.
O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso. A data do julgamento ainda não foi definida.
Edição: Marcelo Brandão
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