Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Foi preso na manhã desta terça-feira (25) o homem suspeito de envolvimento na morte da torcedora palmeirense Gabriela Anelli. Ele foi encontrado no bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro.
A torcedora morreu no dia 10 de julho, dois dias após ser atingida por uma garrafa de vidro atirada durante uma confusão entre torcedores do Palmeiras e Flamengo, nas imediações do Allianz Parque, zona oeste de São Paulo.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o homem foi levado para uma unidade policial no Rio de Janeiro para depois seguir para São Paulo.
Investigações
A Polícia Civil paulista prendeu inicialmente Leonardo Felipe Xavier Santiago, mas o Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a revogação da prisão preventiva e encaminhou o inquérito para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para continuidade das investigações. O pedido foi aceito pela Justiça e o jovem foi liberado no dia 12 de julho.
O promotor de Justiça Rogério Zagallo, responsável pelo caso, justificou que os vídeos levados ao Ministério Público mostram uma garrafa sendo lançada por outra pessoa. A diligência de hoje busca identificar, portanto, o verdadeiro autor do arremesso.
Edição: Fernando Fraga
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