A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Detentos começaram na manhã desta quarta-feira (26) uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. O motim foi iniciado por 26 presos quando policiais penais faziam inspeção de segurança em um dos pavilhões.
Durante o motim, um policial foi atingido com tiro de raspão no olho. O agente foi socorrido, está consciente e não corre risco de morte. Um agente continua refém dos rebelados.
O governo do Estado declarou que instalou um gabinete de crise para conter o movimento.
Em nota, o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, informou que vai enviar ao estado uma equipe de 40 homens de Força Tarefa da secretaria para reforçar a operação para retomar o controle do presídio.
"A Senappen reitera seu compromisso em cooperar com os estados em situações emergenciais e se solidariza com o governo do Acre nesse momento delicado. As ações de apoio da Força Tarefa visam contribuir para o restabelecimento da normalidade no presídio e para a manutenção da segurança pública na região", informou o órgão.
Edição: Aline Leal
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