Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Não há dúvidas sobre quem foi o principal nome do Brasil na estreia na Copa do Mundo de futebol feminino nesta segunda-feira (24), com goleada por 4 a 0 sobre o Panamá, pelo Grupo F.. A meio-campo Ary Borges marcou três vezes e ainda deu a assistência no outro gol brasileiro e, por consequência, respondeu muitas perguntas sobre a performance de gala em sua primeira partida em uma Copa. Na entrevista coletiva após o jogo, a jogadora assumiu que o que viveu no estádio Hindmarsh, em Adelaide (Austrália) superou qualquer expectativa que ela poderia ter criado.
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