*Adoção: TJCE assina termo para fortalecer segurança e acolhimento na entrega voluntária de crianças* 🏛️ O Tribunal de Justiça do Ceará assinou um termo de cooperação técnica para assegurar a integração e eficácia do *Programa de Entrega Voluntária para Adoção* , que garante amparo legal, além de acolhimento às gestantes e puérperas que decidem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. 📄 A partir do documento, a jornada da entrega até a adoção, incluindo uma possível desistência, seguirá um fluxo operacional integrado. *A interessada na entrega voluntária será acolhida e orientada* pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que enviará as informações à Justiça. Após receber esse relatório, a Coordenadoria da Infância do TJCE poderá determinar a atuação complementar da Funci, que fará o acompanhamento psicoassistencial. 👩🍼 Confirmada a entrega voluntária, a juíza ou o juiz poderá também ordenar o acolhimento emergencial do...
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulgou nesta sexta-feira (14) um documento de balneabilidade que apresenta 18 trechos de praias próprias para banho em Fortaleza. As praias se dividem em três setores: Leste, Centro e Oeste.
No setor Leste, dez (10) trechos estão próprios para banho, com destaque para a praia do Futuro que apresenta oito (08) trechos próprios, começando na Praia do Caça e Pesca, na altura da rua Germiniano Jurema, até a altura da rua Clóvis Mota, em frente ao Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militares.
O setor Centro apresenta seis (06) trechos adequados, da av. Desembargador Moreira, próximo à feirinha da Beira Mar, até a av. Almirante Tamandaré, próximo à Ponte Metálica.
No setor Oeste, dois (02) trechos estão próprios, da praia da Leste Oeste, próximo à Igreja de Santa Edwiges, até a praia do Pirambu, na altura da av. Filomeno Gomes.
O boletim foi elaborado pela equipe da Gerência de Análise e Monitoramento da Semace. Os técnicos da Geamo seguem os critérios de balneabilidade descritos na Resolução Conama Nº 274, de 29/11/2000. O documento está disponível no site e no aplicativo da autarquia.
Imagem: Ascom Semace
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