STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Brasil de Pelotas recebe o Caxias, a partir das 15h (horário de Brasília) deste domingo (2), no Estádio Bento Freitas, com a clara intenção de entrar no G4 do Grupo 8, que garante vaga para a próxima fase da Série D do Campeonato Brasileiro. A TV Brasil transmite a partida ao vivo.
Ocupando a 6ª posição da chave com 11 pontos conquistados, o Xavante quer aproveitar o fator casa para triunfar na 11ª rodada da competição (a equipe está invicta atuando como mandante na competição). Mas seu adversário será o atual vice-líder do Grupo 8, o Grená da Serra, que tem 17 pontos, quatro a menos do que o líder Hercílio Luz.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.