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STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão,  não haverá votação dos ministros  sobre a questão . A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Em 2023,  o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . Além disso, o marco foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que  vetou o projeto de lei  aprovado no Congresso que validou a regra. Contudo, os parlamentares  derrubaram o veto  de Lula. Dessa forma,  voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos p...

Série D: em duelo baiano, Atlético bate Jacuipense e dorme no G4

 Atlético de Alagoinhas levou a melhor sobre o Jacuipense por 1 a 0 no duelo baiano na Série D do Campeonato Brasileiro. Com o triunfo, o Carcará chegou aos 15 pontos e ingressou, provisoriamente, no G4, a zona de classificação para a segunda fase da competição. O meia-atacante Leílson marcou o gol da vitória do Carcará aos 36 minutos do segundo tempo no estádio Barradão, em Salvador, neste sábado (8). O jogo, válido pela 12ª rodada, teve transmissão ao vivo na TV Brasil. 

Com o revés de hoje, o Jacuipense , que começou a partida na quarta posição, se complicou: caiu para quinto lugar (14 pontos), com  e ainda pode ser ultrapassado neste domingo (9), em caso de vitória do Asa de Arapiraca (AL) sofre o Cruzeiro-AL em duelo a partir das 16h (horário de Brasília). No todo do Grupo 4 está o Retrô-PE, com 23 pontos, já assegurado na próxima fase, seguido do Bahia de Feira-BA (18) e Sergipe (15).  Além do Retrô-PE, outros quatro times dos 64 que iniciaram a competição já aseguraram a classificação antecipada: Nacional-AM, Ferroviário-CE, Athletic Club-MG e Portuguesa-RJ.

Atlético-BA vence Jauipense por 1 a 0 na antepenúltima rodada da Série D 2023, em 08/07/2023

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