STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Já classificados para a segunda fase (mata-mata), Portuguesa-RJ e Athletic Club-MG se enfrentam na tarde deste sábado (15), no Rio de Janeiro, pela 13ª rodada (penúltima) da primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Vice-líder do Grupo 6, com 25 pontos, o time carioca busca a vitória para assumir a ponta da tabela e seguir invicto jogando em casa. O adversário mineiro é o líder da chave, com um ponto a mais, e quer triunfar, ou ao menos empatar, para seguir no topo. O duelo às 16h (horário de Brasília), no Estádio Luso Brasileiro, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio, será transmitido ao vivo na TV Brasil.
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