Foto: Nelson Junior/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 60 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que questiona resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsáveis por regular a publicidade de medicamentos e de alimentos potencialmente nocivos à saúde. A decisão tem como objetivo viabilizar a celebração de um acordo, por meio de autocomposição, entre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, e a União. Na ação, a Abert sustenta que as resoluções impõem restrições que somente poderiam ser estabelecidas por lei federal. Para colher subsídios à decisão a ser proferida pelo STF, o relator promoveu, em agosto de 2025, audiência pública que contou com a participação de 34 representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores de áreas relacionadas ao tema. Em novembro de 2025, foi realizada aud...
Já classificados para a segunda fase (mata-mata), Portuguesa-RJ e Athletic Club-MG se enfrentam na tarde deste sábado (15), no Rio de Janeiro, pela 13ª rodada (penúltima) da primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Vice-líder do Grupo 6, com 25 pontos, o time carioca busca a vitória para assumir a ponta da tabela e seguir invicto jogando em casa. O adversário mineiro é o líder da chave, com um ponto a mais, e quer triunfar, ou ao menos empatar, para seguir no topo. O duelo às 16h (horário de Brasília), no Estádio Luso Brasileiro, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio, será transmitido ao vivo na TV Brasil.
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