Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Já classificados para a segunda fase (mata-mata), Portuguesa-RJ e Athletic Club-MG se enfrentam na tarde deste sábado (15), no Rio de Janeiro, pela 13ª rodada (penúltima) da primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Vice-líder do Grupo 6, com 25 pontos, o time carioca busca a vitória para assumir a ponta da tabela e seguir invicto jogando em casa. O adversário mineiro é o líder da chave, com um ponto a mais, e quer triunfar, ou ao menos empatar, para seguir no topo. O duelo às 16h (horário de Brasília), no Estádio Luso Brasileiro, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio, será transmitido ao vivo na TV Brasil.
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