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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

SSPDS apresenta balanços de CVLI, apreensões de drogas e prisões de chefes criminosos

 Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realiza, na manhã desta terça-feira (04), três coletivas distintas para apresentar os balanços de redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e de  apreensões de drogas, bem como das capturas relacionadas ao tráfico de drogas referentes ao primeiro semestre de 2023. Também nesta terça (04), a Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol) e a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS junto com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) divulgam informações sobre duas ofensivas distintas que resultaram nas prisões de dois chefes de grupos criminosos atuantes nas cidades de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, e em Mulungu, região do Maciço de Baturité. As capturas ocorreram na Capital cearense e na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. A delegacia especializada também apresenta balanço de prisões. A coletiva de imprensa acontece, nesta terça-feira (04), às 10h30, na sede da SSPDS.

Serviço

Local: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 581 – São Gerardo

Data: 04 de julho (terça-feira)

Horário: 10h30

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