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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

SSPDS deflagra operação “Sentinela” e prende seis homens por crimes de estupros no Ceará

 

As capturas ocorreram em Fortaleza e nas cidades de Cruz, Capistrano e Sobral

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), e de seus órgãos vinculados – Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e Polícia Militar do Ceará (PMCE) – deflagrou, nessa quinta-feira (13), a operação “Sentinela”. As ações integradas, que ocorrem em todo o Estado, visam prevenir e reprimir crimes de abuso, de exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes. Ao todo, seis homens foram presos por envolvimento nos crimes entre essa quinta-feira (13) e a manhã desta sexta-feira (14).

Durante as ofensivas em Fortaleza, um fonoaudiólogo, de 62 anos, foi preso por força de mandado de prisão definitiva. O idoso é condenado por um crime de estupro de vulnerável ocorrido contra uma criança com Síndrome de Down, de cinco anos, no bairro de Fátima – Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5) de Fortaleza, no ano de 2008.

Apurações apontaram que o indivíduo, que exercia a profissão de fonoaudiólogo, aproveitou a proximidade com a vítima para cometer os abusos. Ele também é investigado por um outro crime ocorrido em 2007, contra um adolescente de 17 anos também com síndrome de Down. Ele foi localizado no bairro São Gerardo, após trocas de informações entre equipes da Copol e do Núcleo Operacional do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DPJC) da PC-CE.

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