Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Uma ofensiva da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou, nessa quinta-feira (13), na prisão de um suspeito de tráfico ilícito de drogas em Sobral, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. O homem, de 31 anos, foi flagrado pela composição policial escondendo entorpecentes no fundo de um imóvel situado no bairro Dom Expedito. O indivíduo e os mais de 3 quilos de foram conduzidos até uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE).
Por volta das 22h30, os policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) foram acionados para atender um pedido de apoio em uma ocorrência de disparo de arma de fogo no bairro Dom Expedito. Ao chegarem no local, vários indivíduos empreenderam fuga após avistarem a composição. Os policiais militares tentaram perseguí-los e acabaram ingressando em um imóvel abandonado, quando subiram até o andar superior do prédio.
Na ocasião, dois raianos visualizaram do alto um suspeito escondendo drogas no meio de entulhos no quintal da própria casa, que ficava ao lado do prédio onde os policiais estavam. A equipe policial, então, pediu por rádio o apoio de uma equipe em solo para fazer a abordagem no imóvel onde estavam os entorpecentes.
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