Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
O mês de julho costuma ser um período de ventos mais fortes na região Nordeste. Após o período de chuvas mais intensas, mais comum no primeiro semestre do ano, o período dos ventos fortes acaba trazendo impurezas da rua para dentro de casa. Com isso, aumenta a propagação das infecções virais, com agravamento dos quadros de doenças como asmas, gripes, resfriados, rinites, sinusites, bronquites, amigdalites e faringites.
Diante disso, é preciso ter cuidados redobrados, especialmente as pessoas mais alérgicas e mais suscetíveis a essas doenças, pois o vento estimula a resposta das vias aéreas, provocando reações como rinite, coriza, coceira nos olhos, espirros e tosse. Especialistas alertam: as crianças abaixo de 5 anos merecem atenção maior, pois o sistema imunológico ainda está em formação.
Médica da UPA dá orientações para prevenir essas doenças
“É importante manter o ambiente sempre limpo, evitar o uso de ventiladores ou mantê-los sempre limpos e evitar objetos que podem ser local de propagação de poeira ou mofo, como ursos de pelúcia, cortinas, tapetes e almofadas. Também é necessário ficar longe de locais aglomerados e deixar janelas fechadas. É importante manter o corpo hidratado, manter uma alimentação saudável e praticar atividade física para fortalecer o corpo e ajudar a prevenir essas doenças”, orienta Camila Gondim, médica pediatra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do José Walter.
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