Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) emitiu, nesta quarta-feira (30) um novo aviso meteorológico sobre baixa umidade do ar na porção centro-sul do Estado.
Com validade até a próxima sexta-feira (1º), o documento indica risco para valores entre 15% e 25% no período da tarde. Tais taxas são classificadas entre alerta e atenção.
A previsão da Funceme indica que as áreas sob condições mais críticas estão localizadas no Cariri e no sul das macrorregiões Jaguaribana, Sertão Central e e Inhamuns.
Atenção
Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), é recomendado à população que evite a prática de exercícios físicos ao ar livre entre às 11h e 15h, e deve-se beber muita água, para a adequada hidratação corporal, principalmente idosos e crianças.
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