O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Após passar por um transplante do coração, o apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, foi extubado na manhã desta terça-feira (29) e está respirando sem auxílio de aparelhos. A informação é do boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, onde o apresentador está internado.
Segundo o hospital, Faustão está consciente, conversa normalmente e apresenta boa função do coração. Apesar disso, ele segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI).
No último domingo (27), Faustão recebeu um novo coração. Ele havia sido incluído na fila de transplantes do Sistema Único de Saúde após agravamento do quadro de insuficiência cardíaca, que é acompanhado desde 2020.
Edição: Aline Leal
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