Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
No Estádio Soares de Azevedo, em Muriaé/MG, o Time do Povo enfrenta a equipe do Tombense/MG pela vigésima quinta rodada do Campeonato Brasileiro. A partida acontece neste sábado (26), às 17 horas.
A torcida alvinegra terá acesso ao estádio através do portão destinado à torcida visitante. Os ingressos para o confronto serão vendidos exclusivamente no dia da partida nas bilheterias do estádio Soares de Azevedo.
Os valores dos ingressos estão em R$ 20 (vinte reais) para a inteira e R$ 10 (dez reais) para a meia entrada. O torcedor que levar um quilo de alimento para doação pagará o valor equivalente à meia entrada.
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